Procedimento de uso

Na estruturação do instrumento foi utilizado o "pensamento biossistêmico”, que apresenta uma figura simbólica, o biograma, com a forma de círculos concêntricos, os quais indicam os níveis de organização a partir do núcleo interno para o círculo mais externo de acordo com a seguinte sequência: Acionistas, Conselho de Administração, Comitês, Diretoria Executiva, CEO, Organização, Mercado, Sociedade e Planeta.

Para cada uma das dimensões, seus itens pertinentes devem ser avaliados em uma escala que vai de 0 a 4, cuja gradação significa: 0 = não se aplica (o item não se aplica em função do porte da empresa ou de alguma outra razão); 1 = inexistente (não existe a intenção de se adequar ao item); 2 = existe a intenção de se adequar ao item; 3 = parcialmente adequado (falta sistematizar alguns processos); 4 = adequado (processos plenamente sistematizados). Essa escala mede a aplicabilidade da pergunta em relação à realidade da empresa e ao nível de internalização do item avaliado.

A expressão “Conselho de Administração” (CA) é utilizada no IASGC. Para aquelas empresas que não possuem um CA, devem entender como o órgão de governança corporativa mais alto. Essa lógica se aplica a todas as estruturas de governança que não estejam formalmente oficializadas na empresa, ou seja, deve-se fazer sempre um paralelo entre a estrutura citada e a que mais se aproxima da realidade da empresa.

ACIONISTAS

1. A empresa possui departamento de relação com os investidores?
0 1 2 3 4

2. A empresa realiza pelo menos uma reunião anual aberta com os seus investidores?
0 1 2 3 4

3. Os relatórios e outros documentos relacionados aos itens da pauta da Assembleia são disponibilizados a todos os acionistas simultaneamente ao edital de convocação?
0 1 2 3 4

4. A empresa estabelece em seu estatuto mecanismos específicos para apreciação pelo CA de recomendações encaminhadas por minoritários?
0 1 2 3 4

5. O direito de voto é assegurado a todos os sócios (uma ação/quota deverá assegurar o direito a um voto)?
0 1 2 3 4

6. A oferta de compra de ações/quotas que resulte na transferência do controle societário é dirigida a todos os sócios, independentemente da espécie ou classe de suas ações/quotas, e não apenas aos detentores do bloco de controle (tag along)?
0 1 2 3 4

7. A empresa tem uma política corporativa de manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações representativa de pelo menos 25% de seu capital social (free float)?
0 1 2 3 4

8. A razão dada pelo número de ações preferenciais da empresa sobre o total de ações é menor do que 1/3?
0 1 2 3 4

9. Os acionistas preferencialistas têm direito de eleger um conselheiro para o Conselho de Administração?
0 1 2 3 4

10. Nas assembleias gerais ou reuniões de sócios são tratados assuntos relativos às questões econômicas, sociais e ambientais?
0 1 2 3 4

11. Ocorreu, nos últimos três anos, algum tipo de sanção contra a empresa ou o controlador, envolvendo tratamento não equitativo de acionistas minoritários?
0 1 2 3 4

12. Ocorreu, nos últimos três anos, algum tipo de sanção contra a empresa ou o controlador, envolvendo pendências econômicas, sociais e ambientais?
0 1 2 3 4

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (CA)

13. A relação do CA com as diversas partes interessadas da organização é pautada pelos princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa?
0 1 2 3 4

14. A comunicação interna e a externa entre o CA e as suas partes interessadas não se restringem aos aspectos econômico-financeiros, incluindo também os sociais e ambientais?
0 1 2 3 4

15. A estrutura de governança corporativa da empresa permite o engajamento de partes interessadas diante de questões relevantes e com impacto na sustentabilidade do negócio?
0 1 2 3 4

16. O processo para delinear o perfil requerido dos conselheiros (qualificações e competências), para conduzir a estratégia da empresa, inclui critérios relacionados aos aspectos econômico, social e ambiental?
0 1 2 3 4

17. A remuneração dos membros do CA é estabelecida a partir de critérios vinculados ao bom desempenho da empresa quanto aos aspectos econômico, social e ambiental?
0 1 2 3 4

18. O CA estabelece algum critério relativo ao bom desempenho da empresa nos aspectos econômico, social e ambiental para definir a remuneração do CEO?
0 1 2 3 4

19. O CA e o CEO estabelecem algum critério relativo ao bom desempenho da empresa nos aspectos econômico, social e ambiental para definir a remuneração da DE?
0 1 2 3 4

20. Existe um processo formal de avaliação dos membros do CA que inclui critérios relacionados ao desempenho da empresa nas dimensões econômica, social e ambiental?
0 1 2 3 4

21. O tratamento inadequado em relação às questões econômicas, sociais e ambientais pode resultar no afastamento de algum membro do CA?
0 1 2 3 4

22. O CA estabelece algum critério relativo a uma boa performance econômica, social e ambiental na avaliação de desempenho do CEO e da DE?
0 1 2 3 4

23. A empresa tem uma política de transparência sobre a remuneração do CA, do CEO e da DE?
0 1 2 3 4

24. O CA tem a responsabilidade pela supervisão da gestão do desempenho econômico, social e ambiental da empresa, incluindo riscos e oportunidades e códigos de conduta?
0 1 2 3 4

25. O CA tem a responsabilidade pela adesão e conformidade com os padrões e princípios nacionais e internacionais do Desenvolvimento Sustentável?

0 1 2 3 4

26. O CA acompanha e avalia a qualidade da relação da DE com as diversas partes interessadas da empresa?
0 1 2 3 4

27. O CA possui uma missão, formalmente explicitada, adequada ao desenvolvimento sustentável?
0 1 2 3 4

28. O CA possui um programa introdutório para novos Conselheiros que aborda as questões relacionadas à sustentabilidade?
0 1 2 3 4

29. Existe uma política de educação contínua para os Conselheiros que trata dos assuntos relacionados à sustentabilidade?
0 1 2 3 4

30. O CA zela pela perenidade da empresa (visão de longo prazo, sustentabilidade), incorporando considerações de ordem econômica, social e ambiental na definição dos seus negócios e operações?
0 1 2 3 4

31. O CA já fez uso de algum especialista ou comitê, na área de Sustentabilidade, para resolver conflitos/problemas e tomar decisões em questões afetas a essa área?
0 1 2 3 4

32. O presidente do CA não é o CEO?
0 1 2 3 4

33. A composição do CA é pautada pela diversidade de experiências, conhecimentos e perfis, que promovam uma visão abrangente da ambiência do negócio?
0 1 2 3 4

34. O CA monitora e administra potenciais conflitos de interesses entre os executivos, os membros do CA e os sócios, de forma a evitar o mau uso dos ativos da sociedade e, especialmente, abusos em transações com partes relacionadas?
0 1 2 3 4

35. A empresa aderiu aos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa da Bovespa?
0 1 2 3 4

36. A empresa aderiu ao Novo Mercado?
0 1 2 3 4

COMITÊS

37. A organização tem um comitê de Sustentabilidade, ou equivalente, formalmente estabelecido?
0 1 2 3 4

38. Entre as atribuições do Comitê de Auditoria, existe alguma vinculada às questões sociais e ambientais?
0 1 2 3 4

DIRETORIA EXECUTIVA

39. A DE monitora e acompanha o cumprimento do código de conduta por toda a empresa?
0 1 2 3 4

40. A relação da DE com as diversas partes interessadas da organização é pautada pelos princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa?
0 1 2 3 4

41. A DE zela pela perenidade da organização (visão de longo prazo, sustentabilidade), incorporando considerações de ordem econômica, social e ambiental na definição dos negócios e operações?
0 1 2 3 4

42. A performance em relação às questões econômicas, sociais e ambientais tem impacto na rescisão de contrato da DE?
0 1 2 3 4

43. A remuneração da DE é estabelecida de forma a criar os incentivos apropriados para a geração de valor a longo prazo, assegurando a longevidade da organização?
0 1 2 3 4

44. Os sistemas de avaliação e remuneração têm um caráter de longo prazo, além de uma simetria de riscos que não permite atitudes que beneficiem a diretoria em detrimento dos interesses dos acionistas?
0 1 2 3 4

45. A descrição formal das funções de todos os diretores inclui atribuições e responsabilidades econômicas, sociais e ambientais?
0 1 2 3 4

CEO

46. O plano de sucessão do CEO contém algum quesito relativo a alguma experiência ou qualificação na área de Sustentabilidade?
0 1 2 3 4

47. O CEO e a DE atestam e são responsáveis pelo estabelecimento e manutenção de controles internos referentes às informações contidas em relatórios de sustentabilidade?
0 1 2 3 4

48. O CEO presta todas as informações que sejam pertinentes, além das que são obrigatórias por lei ou regulamento, tão logo estejam disponíveis, e a todas as partes interessadas?
0 1 2 3 4

ORGANIZAÇÃO

49. A empresa possui missão, valores e código de conduta adequados aos princípios do desenvolvimento sustentável e alinhados com os interesses das partes interessadas?
0 1 2 3 4

50. O código de conduta contempla critérios para contribuição política direta ou indiretamente, e contribuição e patrocínios filantrópicos?
0 1 2 3 4

51. O código de conduta é aplicado em todas as regiões nas quais a empresa atua ou se faz representar?
0 1 2 3 4

52. A empresa possui uma ou mais políticas corporativas em relação ao combate a todas as formas de suborno, corrupção e propina?
0 1 2 3 4

53.a. Esta política se aplica a toda a sua cadeia produtiva?
0 1 2 3 4

54. A empresa disponibiliza publicamente sua política formal de governança corporativa, através de seu estatuto, relatório anual ou website?
0 1 2 3 4

55. A empresa avalia, periódica e sistematicamente, os aspectos e os impactos econômico-financeiros, sociais e ambientais potenciais e efetivos de suas atividades, processos, produtos, serviços e pós-consumo?
0 1 2 3 4

56. A empresa divulga para as partes interessadas, pelo menos anualmente e com prévia aprovação do CA, suas políticas e práticas voltadas para a sustentabilidade?
0 1 2 3 4

57. O relatório anual descreve todos os aspectos da atividade empresarial, inclusive as práticas de GC, comparativamente a exercícios anteriores?
0 1 2 3 4

58. A empresa formalizou e disseminou sua adesão ao Pacto Global?
0 1 2 3 4

59. A política de avaliação de desempenho e de remuneração de todos os executivos da empresa está vinculada ao desempenho nas áreas econômico-financeira, social e ambiental?
0 1 2 3 4

60. A sustentabilidade está formalmente inserida na estratégia da empresa?
0 1 2 3 4

61. Existe um sistema formalmente estabelecido de gestão de riscos corporativos e oportunidades relacionadas à sustentabilidade do negócio e aos impactos da empresa em toda a sua cadeia produtiva?
0 1 2 3 4

62. Existe um sistema formalmente estabelecido de gestão de ativos e passivos intangíveis, tais como capital intelectual e reputação, não registrados na contabilidade oficial?
0 1 2 3 4

63. A empresa possui uma ou mais políticas corporativas em relação ao direito à livre associação sindical e à negociação coletiva?
0 1 2 3 4

64. A empresa possui processos e procedimentos implementados destinados a assegurar os direitos trabalhistas da sua força de trabalho?
0 1 2 3 4

65. A empresa possui processos e mecanismos implementados de comunicação e diálogo que contemplam acolher, registrar, responder, esclarecer e atender as críticas e sugestões do público interno?
0 1 2 3 4

66. A empresa possui processos e mecanismos implementados de gestão de pessoas que contemplem a valorização da diversidade (raça/cor, gênero, orientação sexual, idade, necessidades especiais e naturalidade)?
0 1 2 3 4

67. Existe, na empresa, de forma sistematizada, algum procedimento de diálogo para o tratamento das demandas das suas diversas partes interessadas?
0 1 2 3 4

68. A empresa divulga informações sobre seus acordos e contratos celebrados com partes interessadas?
0 1 2 3 4

MERCADO

69. Os princípios e práticas do Desenvolvimento Sustentável e da Responsabilidade Corporativa são aplicados na relação da empresa com os seus concorrentes?
0 1 2 3 4

70. A empresa adota critérios socioambientais na seleção, na gestão e no desenvolvimento dos seus fornecedores de bens ou serviços?
0 1 2 3 4

71. A empresa tem planos, processos e procedimentos visando promover o engajamento de seus fornecedores com relação ao Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Corporativa no curto e médio prazos?
0 1 2 3 4

72. A empresa possui processos e mecanismos de gestão implementados que visam à equidade de tratamento e condições de trabalho entre funcionários e terceirizados?
0 1 2 3 4

73. A empresa tem procedimentos sistematizados que promovem o consumo consciente?
0 1 2 3 4

74. Existem na empresa modelos de negócios e novos produtos/serviços para a base da pirâmide social?
0 1 2 3 4

75. A empresa avalia oportunidades socioambientais como fonte para o desenvolvimento de novos produtos?
0 1 2 3 4

SOCIEDADE

76. Há uma contribuição intencional e pragmática a uma agenda local/nacional/global de desenvolvimento?
0 1 2 3 4

77. A empresa promove iniciativas de investimento social privado?
0 1 2 3 4

78. A empresa possui políticas corporativas, programas e processos implantados em relação às seguintes questões sociais: 78.a. Erradicação do trabalho infantil?
0 1 2 3 4

78.b. Erradicação do trabalho forçado?
0 1 2 3 4

78.c. Discriminação de qualquer natureza?
0 1 2 3 4

78.d. Valorização da diversidade?
0 1 2 3 4

78.e. Assédio moral?
0 1 2 3 4

79. A política e a gestão da responsabilidade social da empresa abrangem toda a sua cadeia produtiva?
0 1 2 3 4

80. A empresa possui uma política de responsabilidade social documentada e referendada pela Alta Administração?
0 1 2 3 4

81. O principal gestor de responsabilidade social da empresa responde diretamente ao CEO/Presidente?
0 1 2 3 4

PLANETA

82. A empresa possui uma política ambiental documentada e referendada pela Alta Administração?
0 1 2 3 4

83. A empresa possui políticas corporativas, programas e processos implantados em relação às seguintes questões ambientais:
83.a. Racionalização do consumo de recursos ambientais?
0 1 2 3 4

83.b. Tratamento de emissões?
0 1 2 3 4

83.c. Tratamento de resíduos?
0 1 2 3 4

83.d. Tratamento de rejeitos?
0 1 2 3 4

83.e. Cumprimento da legislação ambiental?
0 1 2 3 4

84. A política e a gestão ambiental da empresa abrangem toda a sua cadeia produtiva?
0 1 2 3 4

85. O principal gestor ambiental da empresa responde diretamente ao CEO/Presidente?
0 1 2 3 4

86. A área de desenvolvimento de produtos considera os impactos sociais e ambientais na geração de um novo produto?
0 1 2 3 4